Reconhecido equívoco no preço de TV tela plana e negada venda por R$ 47,99

Aplicando o princípio da boa-fé e do equilíbrio, bem como da vedação ao enriquecimento sem causa, a 1ª Turma Recursal Civel dos Juizados Especiais do Estado julgou improcedente ação para cumprimento forçado de oferta de produto.

Nepotismo: negada liminar para esposa de vereador que pedia para permanecer em cargo comissionado

Esposa do atual presidente da Câmara Municipal de Triunfo (RS), Silmara Maria Castro Franco de Souza não conseguiu liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para permanecer no cargo de assessora do secretário de Administração e Legislação daquela casa parlamentar.

Negada indenização a portador de cirrose hepática por consumir cerveja que divulgava ser "sem álcool"

A 6ª Câmara Cível do TJRS manteve a sentença de 1º Grau e indeferiu o recurso da ação de indenização por danos morais movida por um particular contra a Companhia de Bebidas das Américas AMBEV.

Indenização negada por não-comprovação de relação entre seqüela e ato médico

Liminar para reconhecimento de atenuante feita pela defesa de Suzane Von Richthofen é negada

O ministro Hamilton Carvalhido, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido liminar da defesa de Suzane Louise Von Richthofen para que fosse reconhecida a atenuante pertinente à confissão, o que poderia reduzir a sua pena.

Negada indenização a torcedor gremista que provocou briga no Estádio Olímpico

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

Negada indenização a torcedor agredido dentro de estádio de futebol da Capital

Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas

Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

Negada indenização por gravidez atribuída a uso de medicamento de farinha

Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo

Negada reintegração de posse para proprietário de fazenda desapropriada para reforma agrária

Presidente do Riocentro tem liminar negada para suspender realização do Festival de Verão

Negada liminar a depositário de bem que se encontra no Detran

Negada liminar para progressão de regime a acusado de tráfico de drogas

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

Negada redução de pena a professora condenada por mandar matar ex-marido e testemunha

Negada liminar a prefeito e vereador acusados da morte de vereador rival

A prisão está mantida pelo menos até que o mérito do habeas-corpus seja apreciado pela Sexta Turma do tribunal.